LICENÇA P
BLICA GERAL REDUZID A GNU
Versão 2.1, Fev ereiro de 1999
Copyright (C ) 199 1, 19 99 Free S oftwar e Foundatio n, Inc. 59 Templ e Place, S uite 33 0, Bosto n, MA 021 11 -13 07 USA
É permiti do a q ualquer pessoa copiar e distribui r cópias deste docum ento de licença, des de que sem qualqu er alteraç ão.
[Esta é a primeira ver são da LGPG (Le sser GPL).
É tida com o a sucess ora da Licença P ública de bi bliotecas da GNU , versão 2 , conseqüe ntement e a versã o númer o 2.1.]
Introdução
s lice nças da mai oria d os s oftwa res sã o dese nvolvi das para t irar s ua liber dade
de us o, com parti lham ento e mu danç as. A Lice nça P úblic a Geral GN U, ao
contr ári o, pre tende gara ntir a lib erdad e de compar tilh ar e al terar s oftwa res livr es
- para as segur ar qu e o softwar e seja li vre pa ra qu aisqu er usuári os.
Esta lic ença, a Lic ença Pública Geral Reduzid a, aplic a-s e a alguns pa cote s de
softw are espe cialm ent e feitos - - tipicam ent e bibli otecas -- p ela "Fr ee Soft ware
Foun dation " e també m para outro s aut ores que op tare m por uti lizá- la. Você
pode u sá-l a tamb ém, porém , é recom en dado q ue pe nse cuida dosam ent e se
esta lic ença o u a Licen ça Públi ca Ger al usual é a melho r opção p ara us ar em
cada ca so es pecífi co, b asean do-s e nas explic açõe s abai xo.
Qua ndo se fa la em so ftwa re liv re, se fala de liberd ade e não do preç o. Noss as
Lice nças Púb licas Gerai s fora m cr iadas par a gar antir a liberda de d e dis trib uição
de cópi as d e so ftware l ivre (e c obrar por isso c aso s eja do inte resse do
distri buid or), g aranti r qu e você rec eba o s códi gos fonte ou pos sa o btê-l o se
quise r, gara ntir que vo cê poss a altera r ou utili zar pa rtes em novos p rograma s e
garant ir q ue v ocê est eja i nform ado que é pe rmiti do fa zer es tas coi sas.
Para assegu rar se us d ireit os, pr ecisam os f azer algum as r estri ções p ara evi tar
que dis trib uidores negem estes dir eitos a você ou que peçam a vo cê que re nege
estes direit os. Es sas r estri ções r esult am em ce rtas r espo nsabil idades pa ra você
se você vai distri buir cópias ou m odific ar a bibli oteca.
Por e xemplo , se você di strib ui có pias da bi bli oteca, por um a t axa de termi nada
ou gr atui tament e, v ocê de ve info rmar aos re cept ores s obre todos os d irei tos qu e
demos a vo cê. Voc ê deve g aranti r que, também eles, re cebam ou possam obte r
o có digo fo nte. Se v ocê rel acio na o utro c ódig o a bi blio teca, v ocê deve forne cer
os arq uivos obje to c omplet os p ara os re ceptor es, pe rmiti ndo que el es p ossam
relaci onar tai s arqu ivos com a bibli oteca e o s oftwar e poss a ser rec ompil ado. E
você deve mostr ar aos re ceptor es est es termos para q ue eles s aibam de seus
direit os.
Nós pr otege mos seus dire itos co m um método de dois pa ssos: (1) nós
regis tramo s a biblio teca; (2) Nós oferece mos a voc ê esta licença , que dá
permi ssã o legal p ara cópi a, distri buiç ão e/ ou modi ficaç ão da bibl iot eca.
Para proteg er cada di strib uidor , é impor tante qu e todo s entenda m que não há
garant ia par a bibli otecas li vres. Ma is ain da, Cas o a biblio teca seja modi ficad a
por outr a pess oa e pas sada adi ante , os re ceptor es dev em sa ber que o q ue eles
tem e m mão s não é ma is o traba lho or igin al. L ogo, a re putaçã o do autor ori ginal
não será afet ada por prob le mas que poss am ter s ido introduz id os por out ros.
Finalm ente , pate ntes de sof twar e são u ma const ante ameaça a qualq uer
prog rama livr e. Go staría mos de te r certez a que ne nhuma co mpanhi a consi ga
efetiv ament e limi tar os usu ário s de prog ram as livre s com a obte nçã o de uma
patent e. En tão, nós i nsisti mos q ue q ualque r pa tente obti da de uma versã o da
biblio teca deve ser co nsiste nte com a complet a libe rdade d e uso esp ecific ada
nesta l icenç a.
maioria do s soft wares da GNU , inclusi ve algum as bi bliot ecas, são coberto s
pela Lic enç a Públic a Geral da GNU us ual. A pr esen te licen ça, a Lic ença Pública
Ger al Reduz ida , apli ca-s e a certas bib liote cas es pecíf ica s e é bastan te di feren te
da Li cença P úbli ca Geral da GN U us ual. Usam os es ta li cença par a certa s
bib liote cas par a per mitir que esta s bib liote cas sejam l igada s em prog ramas não -
livres.
Quand o um pr ogram a é ligad o a uma bibl ioteca , tant o estati camen te como
usan do uma bib liote ca com partil hada , a combi nação de amb os é legal ment e um
trabal ho com bi nado, uma ev oluç ão d a bi bliote ca ori ginal . A Li cenç a Públ ica
Ger al usua l so mente per mite ta l liga ção se a combina ção in teira obedec e aos
seus cri téri os de li ber dade. A Lice nça P úblic a Ge ral Re duzid a é m ais fl exível
para l igar outr o códi go c om a bibli otec a.
Esta lic enç a é chamad a de Lic ença Públi ca Geral "Redu zida" porqu e ela
real mente reduz a pr oteção da liber dade do usu ário em re lação à L icença
Públic a Ge ral u sual. Ela t ambém dá a os d esenv olvedo res de sof twar e livr e uma
vantag em a meno s sobr e os prog ramas nã o-liv res. Est a desvan tagem é a razão
de uti lizar -se a Lice nça P úblic a Ge ral u sual para vári as bi bliot ecas. Por ém, a
Licen ça Red uzida traz v ant agens em cir cunst âncias espe ciais.
Por ex emplo, em raras ocasiõ es, p ode haver u ma nece ssidad e espe cial pa ra
estim ular o mai or uso poss ível de um a c erta bi bliot eca, de fo rma q ue el a se
torne pa drã o. Para al canç ar isto, pr ogr amas nã o-liv res preci sam te r permis são
par a usar est a bib liote ca. U m caso fr eqüent e é quand o uma bi bliot eca livre
reali za a mesma taref a que um a biblio teca n ão-liv re ampl ame nte utili zad a.
Neste caso, há pouco a ga nha r limita ndo a bibl iotec a livre some nte para
softw ares l ivre s, por tanto, o id eal s eria utili zar a Li cenç a Pú blica Gera l Re duzid a.
Em outr os cas os, autor izaç ão para us ar uma ce rta bi bliote ca dent ro de
progr amas nã o-livr es perm item q ue um maio r núm ero de pes soas usem
softw are li vre. P or e xempl o, a utori zação pa ra usa r a B ibliot eca C da GNU dent ro
de pro gram as n ão-liv res pe rmite que m ais pesso as u tilizem o s istema
operaci onal GNU compl eto, c omo t amb ém sua vari ante, o sist ema o peraci onal
GNU/Li nux.
Embo ra a Li cenç a Pú blica Gera l Red uzi da é m eno s prot etora da li ber dade d os
usuá rios, ela asse gura qu e o usuá rio de um prog rama qu e está ligado com a
Bibli otec a tem a liber dad e e a possi bilida de para r odar este pro gram a usand o
uma ver são mod ific ada da Bi bliot eca.
Os t ermos e condiç ões preci sos pa ra c ópia, dist rib uição e mod ifi cação
seguem ab aixo. Pres te muit a at enç ão par a dif erenç a en tre "t rabal ho b asead o
na bi bliot eca" e "tra balh o q ue usa a bi bliot eca". A pri meir a co ntém códi go
der ivado da b ibliot eca, enq uanto q ue o segu ndo d iz qu e é ne cess ário
combi nar c om a bibli otec a par a ro dar.
LICENÇ A PÚBLICA GER AL REDUZIDA GNU
TERMOS E CO NDIÇÕES P ARA CÓPIA,
DISTRIBUI ÇÃO E MODI FIC AÇÃ O
0. Esta li cenç a se aplic a a qual quer bi bli oteca de s oftw are ou out ro pr ogram a
que cont enh a um avis o coloc ado pel o prop riet ário do s direi tos auto rais ou
out ra par te autor izad a dizend o que pod e ser distr ibuíd o sob as co ndiç ões
desta Li cença Públic a Geral Reduzi da (tam bém cham ad a "esta Li cenç a").
Cada licen ciad o é ch ama do de " você" .
"Bibli oteca" sign ifica uma c oleçã o d e fun ções e/ou d ados de s oftwa re
prepa rados par a ser l igad os co nveni entem ente c om progr amas a plica tivos
(que usam alg umas des sas funç ões e/ ou dados ) para ge rar exec utáve is.
Abaixo , "Bi bliot eca" r efe re-se a qu alqu er d estas bibli otec as de s oft ware ou
trabal ho q ue for am di stribu ídos sob esta s con diçõ es. Um " Tra balho base ado
na Bib liote ca" si gnifi ca ou a p rópria Bibl iotec a ou qual quer trabal ho d eriv ado
que es teja sob a lei de direi tos aut orai s: isto si gnific a um trab alho que
conté m a Bibl iotec a ou uma pa rte dela , cóp ia exat a ou com mod ifica ções
e/ou tr aduz ida dir eta mente para outra lí ngua . (Em segu ida, tr adução é
inclu ída s em lim itaç ão no termo "mo dific ação" ).
"Códi go fo nte" de um trab alho signi fica a form a p referi da d o tra balh o para
que sej am reali zada s modi fic ações n est e. Pa ra um a bibl iote ca, c ódigo font e
comp leto sign ifica tod o os códi go fo nte pa ra t odos os módulo s que ela
conté m, ju nta mente co m qualque r arqu ivo de def in ição de in terf ace
associ ado e ain da os " scri pts" u tiliza dos pa ra c ontrol ar a c ompil ação e
instal ação d a bi bliot eca.
Ati vidad es qu e não seja m cóp ia, d ist ribuiç ão e modi ficaç ão não são cobert os
por es ta Licenç a; estã o for a de escop o. O ato de ex ecuta r um pro gram a
usan do a Bi blio teca n ão está re strit o, e r esult ados de tal pro gram a é c obert o
soment e se seu co nteúd o co nstit ui um t rabal ho b asead o na Biblio teca
(ind epend ente do us o da Bi bliote ca em uma fe rram enta p ara escr evê-l o).
Mesm o que depen da d ireta mente do q ue a Bibl iote ca rea liz a e o que o
progr ama q ue usa a Bibl iotec a real iza.
1. É perm itid o copi ar e distri buir c ópia s e xatas do có digo fonte compl eto da
Bibli otec a da form a que voc ê o receb eu, em qual quer m ídia, de sde que em
cada cópi a seja pu blica do um aviso ap ropria do de dir eito s autorai s e
ausênci a de ga rantias ; toda s as notifi caçõe s que re ferem -se a esta Li cenç a
e à ausênci a de ga rantias devem ser manti das ina lter adas; um a cópi a desta
Licen ça dev e ser dis tribu ída ju nto da Bi bliot eca.
É perm itid o cobr ar um a taxa pel o ato f ísico de t ransfe rênci a de uma c ópia, e
opci onalmen te p ode ser of erec ido ga ranti a e s uport e em t roca da co branç a
de um a ta xa.
2. Você po de modi ficar a có pia ou cópias da Bibli otec a ou qualq uer par te dela ,
forma ndo ass im um tra balh o basead o na Bibl iotec a, e copi ar e dist ribui r tais
modif icaç ões sob os t ermos da se ção 1 acima , de sde q ue você tamb ém
obedeç a tod as as segui ntes co ndições :
a) O trab alho m odi fica do dev e se r um a bibl iot eca de soft ware .
b)Os ar quiv os modifi cado s devem ter notifi caçõ es pro eminen tes que
decla ram q ue os arqui vos fo ram modifi cad os. D eve tam bém cont er a d ata
das mo dificaçõ es.
c) O tr abalho pode ser total mente l icenc iado se m cust o para ter ceir os sob os
termos des ta Li cença.
d)S e uma facili dad e na Bibl ioteca modific ada refere -se a um a função ou a
uma tabel a de d ados que se ja alimen tada por u m pro grama apli cativ o qu e
usa a fa cili dade, ao i nvé s de u m argu mento pass ado q uando a fa cili dade
é cha mada entã o você deve se es forç ar par a que caso uma apl icação
não ofer eça tal funçã o ou ta bela, a f acilida de con tinu e a operaç ão e
execu te qual quer pa rte de seu s propós itos res tantes .
(Por exempl o, um a f unção em uma bi bli oteca para calc ular raízes
quadra das te m um prop ósito bem defin ido, indepen dente da apli cação.
Entre tanto, a Su bseç ão 2d nec essita que qual quer f unçã o ou t abel a de
aplica ção usada por esta f unç ão dev e ser opci onal : se a aplic ação não
for necer i sso, a fu nção raiz quad rada a inda deve calc ular raízes
quadr adas .)
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MOTIF XS Manual do Proprietário