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CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL PARA SOFTWARE SONY
O Adquirente deve ler atentamente o contrato seguinte antes de utilizar o SOFTWARE SONY (definido
abaixo). A utilização do SOFTWARE SONY indica a aceitação do contrato pelo Adquirente. Se não
aceitar o contrato, o Adquirente não está autorizado a utilizar o SOFTWARE SONY.
IMPORTANTE - LER ATENTAMENTE: O presente Contrato de Licença do Utilizador Final
(“EULA”) é um contrato legal entre o Adquirente e a Sony Corporation (“SONY”), fabricante do seu
dispositivo de hardware Sony (o “PRODUTO”) e licenciador do SOFTWARE SONY. Todo o software
Sony e software de terceiros (excepto se este software estiver sujeito a uma licença separada) incluído
com o PRODUTO, bem como quaisquer actualizações deste, serão doravante referidos como
“SOFTWARE SONY”. O Adquirente só pode utilizar o SOFTWARE SONY juntamente com
oPRODUTO.
Ao utilizar o SOFTWARE SONY, o Adquirente concorda em ser vinculado aos termos do presente
EULA. Se o Adquirente não aceitar os termos do presente EULA, a SONY recusa-se a licenciar-lhe
o SOFTWARE SONY. Neste caso, o Adquirente não deve utilizar o SOFTWARE SONY.
LICENÇA DE SOFTWARE SONY
O SOFTWARE SONY está protegido por leis de direitos de autor e tratados internacionais de direitos
de autor, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. O SOFTWARE SONY
é licenciado e não vendido.
CONCESSÃO DE LICENÇA
Todos os títulos, direitos de autor e outros direitos relacionados directa e indirectamente com
o SOFTWARE SONY são propriedade da SONY ou dos respectivos licenciadores. O presente EULA
concede ao Adquirente o direito de utilizar o SOFTWARE SONY apenas para utilização pessoal.
DESCRIÇÃO DE REQUISITOS, RESTRIÇÕES, DIREITOS E LIMITAÇÕES
Limitações. O Adquirente não pode copiar, modificar, proceder a engenharia inversa, descompilar ou
desassemblar o SOFTWARE SONY no todo ou em parte.
Separação de Componentes. O SOFTWARE SONY é licenciado como um produto integral.
Os componentes que o constituem não podem ser separados.
Utilização num único PRODUTO. O SOFTWARE SONY só pode ser utilizado num único PRODUTO.
Aluguer. O Adquirente não pode alugar nem arrendar o SOFTWARE SONY.
Transferência de software. O Adquirente só pode transferir permanentemente a totalidade dos direitos
que lhe são concedidos ao abrigo do presente EULA quando o SOFTWARE SONY é transferido
juntamente e como parte do PRODUTO, desde que o Adquirente não retenha quaisquer cópias,
transfira a totalidade do SOFTWARE SONY (incluindo, mas não estando limitado a, todas as cópias,
componentes, suportes de dados, manuais de instruções, outros materiais impressos, documentos
electrónicos, discos de recuperação e o presente EULA) e o destinatário aceitar os termos do
presente EULA.
Cessação. Sem prejuízo para quaisquer outros direitos, a SONY poderá cessar o presente EULA
se o Adquirente não respeitar os termos deste EULA. Neste caso, quando solicitado pela SONY,
o Adquirente terá de enviar o PRODUTO para um endereço designado pela SONY e a SONY
devolverlhe-á o PRODUTO o mais brevemente possível após o SOFTWARE SONY ter sido
eliminado do PRODUTO.
Confidencialidade. O Adquirente aceita manter a confidencialidade das informações contidas no
SOFTWARE SONY que não sejam do conhecimento público e não divulgar estas informações
a terceiros sem aprovação prévia por escrito da SONY.
