DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES
Restrições. Não pode transferir nem distribuir
qualquer parte do SOFTWARE de qualquer
forma para qualquer outra finalidade à exceção da
expressamente permitida nesta LICENÇA. Não pode
utilizar o SOFTWARE com quaisquer produtos,
sistemas ou aplicações que não com o PRODUTO.
À exceção do indicado nesta LICENÇA, não pode
utilizar e não pode permitir que terceiros utilizem o
SOFTWARE separado do PRODUTO (na totalidade
ou parcialmente, incluindo, mas não limitado a,
reproduções, produções ou extrações ou outras
finalidades do mesmo de qualquer forma) com vista
a aluguer ou empréstimo com ou sem qualquer taxa
de licença. Algumas jurisdições não permitem as
restrições de tais direitos. Nestes casos, as restrições
supramencionadas poderão não se aplicar a si.
Limitações relativamente à engenharia inversa,
descompilação e desmontagem. Não pode (i) extrair
o SOFTWARE do PRODUTO, (ii) reproduzir, copiar,
modificar, transferir, traduzir ou criar trabalhos
derivados do SOFTWARE total ou parcialmente, ou
(iii) inverter a engenharia, descompilar, desmontar o
SOFTWARE de alguma forma, total ou parcialmente,
para qualquer finalidade. Algumas jurisdições não
permitem as limitações de tais direitos. Nestes casos,
as limitações supramencionadas poderão não se
aplicar a si.
Marcas comerciais e avisos: Não pode retirar, alterar,
cobrir nem destruir quaisquer marcas comerciais ou
avisos de direitos de autor existentes no SOFTWARE.
Ficheiros de dados. O SOFTWARE pode criar
automaticamente ficheiros de dados para utilização
com o SOFTWARE. Tais ficheiros de dados serão
considerados parte do SOFTWARE.
Transferência do SOFTWARE. Pode transferir
permanentemente todos os seus direitos ao abrigo
desta LICENÇA, apenas integrados na venda
ou transferência do PRODUTO, desde que não
retenha quaisquer cópias do SOFTWARE, transfira
a totalidade do SOFTWARE (incluindo todas as
cópias (apenas se for permitido copiar segundo o
parágrafo “Limitações relativamente à engenharia
inversa, descompilação e desmontagem” anterior), os
componentes, os suportes e os materiais impressos,
todas as versões e atualizações do SOFTWARE e esta
LICENÇA), e o destinatário concorde com os termos
e as condições desta LICENÇA.
Rescisão. Sem detrimento de quaisquer outros
direitos, a SONY pode rescindir esta LICENÇA
se não cumprir com os termos e condições da
mesma. Neste caso, tem de parar de utilizar o
SOFTWARE e todos os respetivos componentes.
As provisões das secções “DIREITOS DE AUTOR”,
“ATIVIDADES DE RISCO ELEVADO”, “EXCLUSÃO
DA GARANTIA DO SOFTWARE”, “LIMITAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE”, “PROIBIÇÃO
DE EXPORTAÇÃO”, “DIVISIBILIDADE” e
“LEI REGENTE E JURISDIÇÃO”, o parágrafo
“Confidencialidade” desta secção e este parágrafo
permanecerão válidas após a expiração ou rescisão
desta LICENÇA.
Confidencialidade. Concorda em manter
confidenciais as informações contidas no
SOFTWARE que não sejam do conhecimento público
e em não divulgar tais informações a terceiros sem o
consentimento prévio por escrito da SONY.
DIREITOS DE AUTOR
Todos os títulos e direitos de autor do e relacionados
com o SOFTWARE (incluindo, mas não limitados
a, dados de mapa, imagens, fotografias, animação,
vídeo, áudio, música, texto e “applets”, incorporados
no SOFTWARE), e quaisquer cópias do SOFTWARE,
são da propriedade da SONY, licenciadores e
fornecedores da SONY e respetivas empresas
afiliadas (tais licenciadores e fornecedores da
SONY, em conjunto com as respetivas empresas
afiliadas, são coletivamente denominados neste
documento como “Licenciadores da SONY”). Todos
os direitos não especificamente concedidos ao abrigo
desta LICENÇA são reservados pela SONY ou
Licenciadores da SONY.
ATIVIDADES DE RISCO ELEVADO
O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi
concebido, fabricado nem se destina a ser utilizado
em ambientes perigosos que requeiram um
desempenho isento de falhas, tais como a utilização
em instalações nucleares, navegação aérea ou sistemas
de comunicação, controlo de tráfego aéreo, máquinas
de suporte direto à vida ou sistemas de armas, nos
quais a falha do SOFTWARE possa provocar morte,
lesões pessoais ou graves danos físicos ou ambientais
(“Atividades de Risco Elevado”). A SONY, as suas
empresas afiliadas, os respetivos fornecedores e os
Licenciadores da SONY não oferecem qualquer
garantia explícita ou implícita de adequação para
Atividades de Risco Elevado.
EXCLUSÃO DA GARANTIA DO SOFTWARE
Reconhece e concorda expressamente que a
utilização do SOFTWARE é do seu inteiro risco.
O SOFTWARE é fornecido “TAL COMO ESTÁ” e
sem garantia de qualquer tipo, sendo que a SONY,
as suas empresas afiliadas, respetivos fornecedores
e os Licenciadores da SONY (nesta secção, SONY,
as suas empresas afiliadas, respetivos fornecedores
e os Licenciadores da SONY são coletivamente
denominados “SONY”) NÃO OFERECEM
QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES,
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RESULTANTES
DE LEIS OU OUTRAS, INCLUINDO, MAS NÃO
LIMITADAS A, GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE QUALIDADE, NÃO VIOLAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM
FIM ESPECÍFICO. A SONY NÃO GARANTE
QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE
